Termos de Uso — Aldebaran
Última atualização: agosto de 2026.
1. Sobre o serviço
O App Aldebaran é uma plataforma que conecta membros da comunidade para oferecer e contratar serviços. Não somos uma agência de empregos nem intermediários — somos uma ferramenta de conexão direta entre pessoas.
2. Cadastro e conta
Cada membro acessa o aplicativo com sua própria conta. Você é responsável por manter suas credenciais em segurança e por toda atividade realizada com o seu acesso. As informações fornecidas no cadastro (nome, e-mail, foto, habilidades) devem ser verdadeiras e atualizadas.
3. Serviços oferecidos
Ao publicar um serviço, você declara que tem capacidade e disponibilidade para executá-lo. Serviços falsos, enganosos ou que não possam ser executados estão proibidos.
4. Conduta na comunidade
É proibido: ofender, ameaçar, discriminar ou assediar outros membros; usar a plataforma para atividades ilícitas; compartilhar dados de contato de outros membros fora da plataforma sem autorização; criar múltiplas contas.
5. Banimento e sanções
A Aldebaran poderá, a seu critério: advertir o usuário; suspender temporariamente a conta; ou cancelar permanentemente o cadastro, sem aviso prévio, nos casos de descumprimento das regras acima, prática de fraude ou conduta que cause dano à comunidade.
6. Limitação de responsabilidade
A Aldebaran é uma ferramenta de conexão. Não nos responsabilizamos pela qualidade, execução ou segurança dos serviços contratados entre membros. Cada usuário é responsável por suas próprias negociações e acordos.
7. Alterações
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. O uso contínuo do aplicativo após uma atualização representa concordância com a nova versão.
8. Não intermediação de pagamentos
A ALDEBARAN não intermedia pagamentos entre contratante e profissional. A negociação, o pagamento e a execução do serviço são de responsabilidade exclusiva das partes envolvidas. A ALDEBARAN não se responsabiliza por valores pagos, não pagos ou estornados.
9. Foro
Eventuais conflitos decorrentes do uso da plataforma serão resolvidos no foro da comarca do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Propriedade intelectual
A marca ALDEBARAN, o layout, o código-fonte e todo o conteúdo da plataforma são de propriedade exclusiva da ALDEBARAN. É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado.
11. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, acesse o Canal de Ética e Ouvidoria disponível no rodapé do site.